Política de cancelamento
A VIVEG ESCOLA - possui a seguinte política de cancelamento e reembolso, nos moldes das determinações do Código de Defesa do Consumidor:
1. Transferência
1.1. O curso é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao aluno indicado no momento da inscrição.
2. Desistência e cancelamento
2.1 Cursos Presenciais: O aluno que desejar desistir do curso, com prazo entre a data de inscrição e 7 (sete) dias antes do início das aulas, poderá solicitar o cancelamento e a devolução do valor pago, por meio de envio de mensagem eletrônica para o endereço cursos@viveg.com.br.
2.2 Cursos Online: O aluno que desistir do curso no período de 7 (sete) dias após a confirmação da inscrição poderá solicitar o cancelamento e a devolução do valor pago, mediante comunicação por e-mail para cursos@viveg.com.br.
2.3 Devolução dos Valores: O reembolso será realizado utilizando a mesma forma de pagamento empregada pelo aluno no momento da compra. Para pagamentos via PIX, o prazo para o reembolso será de até 7 (sete) dias úteis. Para pagamentos efetuados com cartão de crédito, o prazo de devolução dependerá da política da administradora do cartão.
3. Desistência e outras situações
3.1 Desistência Não Formalizada: Caso o aluno não formalize o cancelamento de sua inscrição dentro do prazo estipulado, sua situação será considerada como desistência do curso, não sendo possível a devolução de qualquer valor pago.
3.2 Cancelamento por Caso Fortuito ou Força Maior: Em situações de desistência, cancelamento ou atraso causados por força maior ou caso fortuito, a VIVEG ESCOLA e seus responsáveis estarão isentos de qualquer responsabilidade, não sendo devida a devolução de valores ou reembolso.
3.3 Não Comparecimento e Desistência por Força Maior: Em casos de não comparecimento ou desistência do aluno em razão de força maior, não será possível a solicitação de participação em futuras edições de cursos, workshops, oficinas ou qualquer outro evento promovido pela VIVEG ESCOLA, seja em datas ou locais distintos dos inicialmente previstos.
3.4 Material Didático e Reposição: Em caso de desistência do aluno, não será permitido o requerimento de fornecimento de material didático, nem a solicitação de reposição de aulas, seja de forma presencial ou virtual.
3.5 Alterações na Programação do Curso: A VIVEG ESCOLA reserva-se o direito de adiar ou cancelar qualquer curso previamente agendado. Nessa hipótese, os alunos serão comunicados via e-mail com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.